Nesta sexta feira, 12, foi realizada na Câmara Municipal de
Viçosa uma coletiva de imprensa para discutir o cancelamento do projeto de
instalação do mineroduto da empresa Ferrous Resources.
A mineradora desistiu de dar seguimento ao processo de
licenciamento que permitiria a construção de um mineroduto de 400 km que
ligaria Congonhas, na região Central de Minas Gerais, a Presidente Kennedy, no
Espírito Santo. Seriam 22 municípios afetados, sendo 17 em Minas Gerais, três
no Rio de Janeiro e dois no Espírito Santo.
O processo estava no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
(Ibama) e, em junho deste ano, além de vencer a licença prévia, o prazo para
apresentação de documentos para emissão da licença de instalação expirou.
“Devido ao momento do mercado, a Ferrous optou por, neste momento, não dar
prosseguimento ao processo de licenciamento do empreendimento”, afirmou a
mineradora por meio de nota.
Durante a coletiva de imprensa, Luiz Paulo Guimarães de Siqueira,
militante do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e membro da
coordenação da Campanha Pelas Águas, enfatizou o fato de a desistência da
mineradora ser consequência de pressão popular, “desde 2011 há uma resistência
regional organizada contra a implantação do mineroduto, comunidades atingidas e
organizações populares realizaram inúmeras ações para denunciar os impactos do
empreendimento. Em um dado momento, conseguimos pressionar prefeituras, como a
de Viçosa e Paula Candido, a revogarem as autorizações que haviam sido concedidas
à Ferrous, sem essas autorizações a empresa não consegue prosseguir com o
processo de licenciamento”, afirma Siqueira comemorando a vitória.
Participaram também da coletiva de imprensa os vereadores
Idelmino Ronivon e Marcos Nunes. Para Ronivon, que preside a comissão
parlamentar de enfrentamento ao mineroduto, é tempo de celebrar a conquista, “é
extremamente satisfatório ver que cada esforço realizado valeu a pena, essa,
sem dúvida, é uma conquista histórica que ficará como um grande legado a todo
município”.
A vitória sob a Ferrous demonstra que com organização e luta
popular é possível derrotar os projetos imperialistas de saqueio dos bens
naturais no país. “Quando a empresa chegou em nosso território havia uma onda
de pessimismo muito grande, a assimetria de forças era notável, as comunidades
estavam desarticuladas frente uma corporação multinacional apoiada pelo Estado
brasileiro. Mas quando começamos a trabalhar em nossa organização e forjar
lutas nas ruas das cidades atingidas, fomos nos formando e construindo a
consciência de que era necessário tomar os rumos da história pelas nossas
próprias mãos. Tínhamos tomado uma decisão e não permitiríamos tamanho
retrocesso ocorrer em nossos territórios. Esta vitória conquistada é fruto de
uma incessante e árdua luta coletiva, e nos anima a seguir nas trincheiras pela
superação deste modelo de mineração que nada tem a oferecer ao Brasil”, afirma
Luiz.
A proposta da Campanha Pelas Águas para o próximo período
será a realização de um ato político de comemoração e o lançamento de um amplo
processo de mobilização e organização nas regiões afetadas pelo mineroduto. O
ato e lançamento da “Jornada de Lutas em defesa da Democracia e Soberania
Popular”, serão realizados em Viçosa (MG), no dia 20 de agosto.
