terça-feira, 22 de abril de 2014

Procurador alerta para riscos de novos minerodutos em MG

Potencial de danos sócio-ambientais de empreendimentos em 70 cidades preocupa MP

Mineroduto Minas Rio
Minas-Rio. Projeto da Anglo American é o mais adiantado e já motivou assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta
PUBLICADO EM 22/04/14 - 03h00
Nos próximos anos, Minas Gerais pode ter mais quatro minerodutos – sistemas de tubulação para transportar minério de ferro, ligando a mina ao porto – de grande porte cortando dezenas de seus municípios. Juntos, eles cortarão 98 municípios em quatro Estados (Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia), sendo que 70 dessas cidades são mineiras. Por sua extensão – todos com mais de 400 Km –, pelo número de municípios atingidos, pelo potencial de danos sócio-ambientais que causarão e pelo grande consumo de água necessário para colocar essas estruturas em funcionamento, os projetos já preocupam os Ministérios Públicos Estadual (MPMG) e Federal (MPF-MG).
“A perspectiva de mais quatro minerodutos em Minas Gerais está me deixando de cabelo em pé pelas inquietações sociais e ambientais que esse tipo de obra provoca”, diz o procurador da República do Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF-MG), José Adércio Leite Sampaio. Três projetos ainda não têm sequer a licença prévia (LP) – que atesta a viabilidade do projeto – e outro, o da Anglo American, já aguarda a licença de operação. Contra esse, o procurador já ajuizou uma ação na Justiça, e assinou um Termo de Ajustamento de Conduta pedindo que a empresa repare os danos causados aos moradores e ao meio ambiente antes de começar a operar.
Juntos, os quatro novos minerodutos terão capacidade para transportar cerca de 100 milhões de toneladas de minério por ano. Eles irão se somar aos três minerodutos já operados pela Samarco. O mais recente entrou em operação no início deste mês e tem cerca de 400 Km entre Mariana (MG) e Anchieta (ES), com capacidade para 20 milhões de toneladas anuais.
Rio Pardo. Depois do projeto Minas-Rio, da Anglo American, previsto para entrar em operação no fim do ano, o mais adiantado é o do Vale do Rio Pardo, da Sul Americana de Metais (SAM). A empresa já entrou com o pedido de licenciamento no Ibama e a expectativa é obter a LP ainda neste ano e colocar a tubulação para funcionar em 2017. O projeto liga a mina em Grão Mogol, no Norte de Minas Gerais, ao porto em Ilhéus (BA). O mineroduto tem autorização para captar 6.200 m³ de água por hora em uma região que tradicionalmente sofre com secas e tem dificuldades para manter até o abastecimento regular à população.

sábado, 19 de abril de 2014

Abraço na Serra Reforça Insatisfação Contra o Modelo de Mineração




    Nesta segunda, 21, irá acontecer o sétimo Abrace a Serra da Moeda, evento é realizado por organizações ambientalistas, comunidades quilombolas e população local. O evento, que já é tradição, marca  o empenho das organizações em enfrentar o modelo de mineração imposto por grandes mineradoras que, além de colocar a economia mineira em uma posição altamente dependente do capital estrangeiro, deixa um legado de violações dos direitos de comunidades atingidas e destruições ambientais severas, afetando substancialmente a qualidade de vida e prejudicando todo o ambiente.

       A Serra da Moeda hoje está ameaçada pelo projeto da mineradora Ferrous Resources, que pretende implantar um empreendimento denominado Serrinha na região. Não podemos nos esquecer que o projeto inicial da multinacional Ferrous era explorar a Serra da Moeda e instalar o mineroduto partindo da região. Devido a forte mobilização e resistência de comunidades quilombolas, comunidade local e outras entidades organizadas no Abrace a Serra, a Ferrous alterou seu projeto deslocando a implantação do mineroduto para Congonhas. 

        Para Ferrous, é estratégico e altamente lucrativo a exploração da Serra da Moeda. É nosso dever impedir que esta multinacional destrua nossa serra, saqueie nossos minérios e afete nossa Mãe D'água!  

Fora Ferrous!


Fique atento e participe!  









sexta-feira, 11 de abril de 2014

MP vai entrar na Justiça contra novo mineroduto em MG


Foto: Mariela Guimarães (O Tempo)
 ANA PAULA PEDROSA

O projeto de mineração Vale do Rio Pardo, que pretende ligar a extração de minério de ferro em Grão Mogol, no Norte de Minas, ao porto de Ilhéus (BA), por meio de um mineroduto de 482 Km de extensão, deve parar na Justiça antes mesmo de receber a licença prévia. O promotor de Justiça do Núcleo de Resoluções de Conflitos Ambientais do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Carlos Eduardo Ferreira Pinto, deve ingressar ainda neste mês com ação na Justiça para barrar o empreendimento.
O projeto prevê a produção e transporte de 25 milhões de toneladas de minério por ano, mas o potencial é bem maior. De acordo com o promotor, o processo de licenciamento já tem que prever a futura ampliação do empreendimento. “Nossa experiência mostra que os projetos são licenciados com uma capacidade menor, em um curto espaço de tempo, e as empresas fazem ampliações. Se a avaliação não for feita como um todo, não é possível prever os impactos”, diz ele. De acordo com o promotor, os estudos exigidos nas ampliações são menos rígidos do que os apresentados para a implantação do projeto.
O Vale do Rio Pardo foi tema de audiência pública nessa quarta, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas. A expectativa da empresa é conseguir a licença prévia ainda neste ano e começar a produzir em 2017.
O diretor de relações institucionais da Sul Americana de Metais (SAM), responsável pelo empreendimento, Geraldo Magela Gomes, afirmou que o projeto apresentado tem viabilidade para 25 anos, mas não garantiu que não haverá expansões no período.
O minério da região tem apenas 20% de teor de ferro – percentual muito baixo – e, por isso, será beneficiado antes de ser exportado. Para comparar, o minério de Carajás, no Pará, tem teor de 65%. Segundo Gomes, a empresa estudou os impactos sociais e ambientais da obra durante dois anos. O mineroduto vai cortar 518 propriedades em 21 municípios, sendo nove em Minas Gerais e 12 na Bahia.

Utilidade Revogação. O deputado Rogério Correia vai apresentar projeto de lei pedindo a revogação do Decreto Estadual n° 30, que declara de utilidade pública a área do mineroduto Vale do Rio Pardo.

Captação de água é preocupação


Empreendimento foi discutido ontem na Comissão de Meio Ambiente
A captação de água no Norte de Minas para a implantação do projeto Vale do Rio Pardo é a principal preocupação das autoridades e da população local, já que o recurso é escasso na região. De acordo com o diretor de relações institucionais da SAM, Geraldo Magela Gomes, a empresa já tem outorga da Agência Nacional de Águas para captar 6.200 m³ por hora de água na represa de Irapé. O volume corresponde a cerca de 14% do potencial outorgável da represa.
A intenção, porém, é construir uma barragem no rio Vacarias para fazer a captação. Essa barragem ainda disponibilizaria cerca de 4.000 m³ por hora para projetos de irrigação. O projeto ainda está em fase de licenciamento.
O deputado Rogério Correia, que convocou a audiência pública, disse que a população das cidades atingidas está “apavorada” com a chegada do empreendimento. “Os moradores não aceitam a tese de que a empresa vai trazer o desenvolvimento”, afirma.
“O Norte de Minas não tem água suficiente para esse tipo de empreendimento. A situação é muito preocupante”, disse o representante da Comissão Pastoral da Terra, Alexandre Gonçalves.
O promotor do Ministério Público de Minas Gerais, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, afirmou que todos os projetos de mineroduto no Estado deveriam ser analisados em conjunto, porque os efeitos para o meio ambiente são cumulativos.

Fonte:  www.rogeriocorreia.com.br

Mineroduto no norte de Minas é crime ambiental

Toda solidariedade aos atingidos do norte de Minas. A luta contra o saqueio de minérios no estado é uma só. É preciso unificarmos nossas lutas e derrubarmos os interesses de multinacionais que não possuem compromissos com o povo mineiro.


Mineroduto do Projeto Vale do Rio Pardo é tema de audiência pública e alvo de investigação do Ministério Público / Foto: Mariela Guimarães (O Tempo)
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais se reuniu hoje em audiência pública para tratar do Decreto Estadual de numeração 30, que desapropriou terrenos em oito municípios do Norte de Minas para a construção do Mineroduto Projeto Vale do Rio Pardo, da Empresa Sul-Americana de Metais S.A. – SAM. O requerimento de audiência pública foi apresentado pelo deputado Rogério Correia (PT).
Além do deputado Rogério Correia e outros parlamentares membros da comissão, estiveram presentes o Promotor do Ministério Público Dr. Carlos Eduardo Ferreira Pinto, a Defensora Pública Dra. Ana Cláudia da Silva Alexandre, representantes da Sul-Americana de Metais, movimentos sociais e líderes comunitários das regiões afetadas pelo projeto.
Após a apresentação das justificativas para a construção do mineroduto feita pelos representantes da empresa SAM, o Projeto Vale do Rio Pardo recebeu diversas críticas dos presentes na discussão.

Ministério Público quer a suspeição do licenciamento ambiental

Uma das críticas mais graves surgiu do Ministério Público, que pediu a suspeição do licenciamento ambiental do projeto, através de um inquérito civil público que irá investigar a legalidade da implantação do mineroduto. Segundo o promotor Carlos Eduardo, o inquérito está em fase de apuração, mas muitas questões já foram levantadas. Uma delas seria o fato de o licenciamento ambiental do projeto ter sido realizado em nível federal, o que suprime a participação do Estado de Minas Gerais na análise dos impactos do empreendimento – um procedimento que, por não ser usual, é alvo de suspeitas. “A licença deveria ser feita em âmbito estadual, de forma que a sociedade desses municípios pudesse participar dessa tomada de decisão tão importante e impactante para a vida deles”, afirmou Carlos Eduardo.


Para o promotor Carlos Eduardo falhas no licenciamento ambiental do empreendimento ensejam a suspeição do documento / Foto: Hemerson Morais
Outro questionamento apresentado pelo Ministério Público se refere a uma possível ampliação na produção minerária do Mineroduto Projeto Vale do Rio Pardo. A empresa SAM apresentou um plano de impactos para os próximos 25 anos, mas sem previsão de aumento da produção, o que levanta mais suspeitas sobre o licenciamento realizado.
O Promotor Carlos Eduardo cobrou do novo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Dr. Alceu Marques, que realize uma avaliação ambiental integrada e estratégica para o setor da mineração.

Projeto de Resolução pedirá a revogação do Decreto Especial n° 30

Um Projeto de Resolução, de autoria do deputado Rogério Correia, será apresentado ao plenário da ALMG, pedindo a revogação do Decreto Estadual de numeração 30, que desapropriou terrenos para a implementação do Mineroduto Projeto Vale do Rio Pardo. O PL atende uma solicitação do povo geraizeiro do Norte de Minas.
Projeto de Resolução do deputado Rogério Correia pretende revogar o decreto estadual que desapropriou terrenos para mineroduto / Foto: Hemerson Morais

O pedido de revogação se baseia no artigo 68 da Constituição Federal, na Lei Estadual 21.147/2014 que instituiu a Política de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades e Povos Tradicionais do Estado de Minas Gerais, e na Lei Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. O decreto estadual viola artigos das três legislações no que diz respeito a direitos de comunidades e povos tradicionais, como a permanência em seus territórios, o acesso aos recursos naturais e o direito a um ambiente saudável.
O deputado Rogério Correia protocolou ainda um requerimento na Comissão das Águas da ALMG para que seja feita uma visita à região onde pretende-se implementar o mineroduto. Para o deputado, a questão da água é um dos grandes problemas do projeto. “Estudos ambientais da região mostram a possibilidade de um processo de desertificação nos próximos 30 anos. Fazer um licenciamento para utilização de água numa área como o semiárido mineiro é um crime ambiental”, afirmou Rogério.

Movimentos sociais criticaram o projeto

Durante a audiência pública, representantes de diversos movimentos sociais ligados à questão ambiental criticaram o projeto da Sul-Americana de Metais. O militante do Movimento dos Atingidos por Barragens Binho lembrou a experiência de degradação ambiental sofrida pelo município de Viçosa a partir da implantação de um mineroduto da empresa Ferrous Resources do Brasil S.A. Ele reforçou a necessidade de um pedido de revogação do Decreto Estadual de numeração 30.

Movimentos sociais apresentaram diversas críticas ao projeto da Sul-Americana de Metais / Foto: Pollyanna Maliniak (ALMG)

Alexandre Gonçalves, da Comissão Pastoral da Terra, expôs a situação da escassez de água do Norte de Minas. Segundo ele, a represa de Três Marias funciona hoje com somente 18% da sua capacidade de armazenamento. Na contramão da situação na região, a empresa Sul-Americana de Metais possui outorga para utilização de mais de 50 milhões de metros cúbicos de água por ano. Para efeito de comparação, a cidade de Montes Claros, com seus mais de 400 mil habitantes, consome anualmente cerca de 30 milhões de metros cúbicos de água.

O Mineroduto Projeto Vale do Rio Pardo

O mineroduto passará pelos municípios de Grão Mogol, Padre Carvalho, Fruta de Leite, Novorizonte, Salinas, Taiobeiras, Curral de Dentro, Berizal e Águas Vermelhas. O empreendimento para a passagem do mineroduto possui como sócios a Sul Americana de Metais (SAM), empresa do Grupo Votorantim criada em 2006, e a chinesa Honbridge Holding. Considerado o maior projeto de mineração no Norte de Minas, com investimentos previstos na ordem de US$ 3 bilhões, esse mineroduto tem a extensão de 482 quilômetros para escoamento da produção de minério entre a usina de beneficiamento, em Grão Mogol, e um porto em Ilhéus, no Sul da Bahia.
Conforme relatório de impacto ambiental da empresa Sul Americana de Metais, de junho de 2012, a água utilizada para a operação do Mineroduto Projeto Vale do Rio Pardo terá como fonte o reservatório de Irapé, no Vale do Jequitinhonha, onde a SAM já possui autorização da Agência Nacional de Águas – ANA, para o volume de 6.200 m³/h. Inaugurada pela Cemig em junho de 2006, a a Usina Hidrelétrica de Irapé abrange, além dos municípios de Grão Mogol e Berilo, os municípios de Botumirim, Cristália, José Gonçalves de Minas, Leme do Prado e Turmalina.

quarta-feira, 2 de abril de 2014

Jornal O Tempo elabora reportagem sobre impactos de minerodutos

     Jornal O Tempo elaborou uma belíssima reportagem sobre os impactos do mineroduto da Multinacional Anglo American.

    Para quem ainda tem dúvida sobre os impactos de um mineroduto, acesse o link da reportagem e assista ao video abaixo.

   Não percamos tempo para essas mineradoras saqueadoras de minérios, cultura, memórias e exterminadora de nossas serras, águas e florestas. 

     É tempo de luta!

Vamos nos organizar e juntos derrotar essas multinacionais que só miséria e destruição querem deixar ao povo brasileiro! 

Fora Ferrous!

Por um país soberano e sério!
Somos contra o saqueio dos minérios!