segunda-feira, 30 de junho de 2014

Assembléia Popular em Presidente Bernardes - Água ou Mineroduto?


Aconteceu neste último sábado (28), a Assembleia Popular “Presidente Bernardes em debate: Água e Mineroduto”. Organizada pela Campanha Pelas Águas, Paróquia Santo Antonio e PACAB, a assembleia teve como objetivo discutir os problemas no abastecimento de água do município e os impactos sócio-ambientais da possível implantação do mineroduto da Ferrous.

Os militantes encheram o Salão Paroquial
Reunidos no Salão Paroquial, cerca de 60 pessoas compareceram. Entre os participantes estavam moradores do centro urbano que sofrem com a falta de água, produtores rurais atingidos pelo mineroduto, estudantes, autoridades do poder público local, vereadores e o deputado estadual Paulo Lamac do PT.

Rosilene Pires, da coordenação da Campanha Pelas Águas, fez a abertura da assembléia contextualizando o quão traumático tem sido a vida das famílias com a chegada da Ferrous na região. “As famílias estão com um sentimento como se o terreno não fosse mais delas, não podem fazer uma reforma na casa, pois estão com medo do mineroduto passar. Não reformam o paiol, não arrumam o quintal, largaram a lavoura. Tudo isso devido ao terror que a Ferrous colocou impondo a passagem do mineroduto!” exclama a coordenadora da Campanha, que também terá sua propriedade afetada pelo empreendimento.

Após a abertura, foi passada a palavra para o vereador José Maria Guimarães (PT). O vereador apresentou a situação do abastecimento de água em Presidente Bernardes a qual vem recebendo bastantes reclamações dos moradores. “Desde 2010, a COPASA assumiu o serviço de abastecimento, mas infelizmente não tem tido muito sucesso. O município tem sofrido constantemente com a falta de água e não vemos empenho da COPASA em melhorar essa situação. Ainda se não bastasse, tem a Ferrous que quer cortar a cidade com o mineroduto, o que vai agravar ainda mais nossa situação!” explicou o vereador. José Maria, ainda relatou um fato estranho que ocorreu no dia anterior da assembléia. “A polícia militar me procurou perguntando o que iríamos fazer e chegaram a me pedir para que suspendêssemos a reunião. Respondi dizendo que era um evento popular e aproveitei para convidá-los”. A assembléia contou ao longo de toda duração com a presença da policia militar e ambiental.

Assembléia contou com a participação da PM

A conselheira tutelar Marta Miranda demonstrou como a qualidade da água em Presidente Bernardes está ruim trazendo roupas lavadas com água de sua casa. Marta mostrou que ao lavar as roupas, elas ficavam mais manchadas do que antes.     

Impactos sócio-ambientais

A assembleia teve sequência com a exposição de Juliana Stelzer, bióloga e coordenadora da Campanha Pelas Águas. Juliana apresentou fotos e vídeos de outros minerodutos já instalados e provocou o debate entre os participantes. “A Anglo American implantou o mineroduto Minas-Rio, o maior do mundo, e deixou um legado imenso de impactos ambientais e sociais. Dezenas de comunidades que possuíam água em abundância deixaram de usufruir desse recurso e hoje várias famílias têm de percorrer longas distâncias para ter acesso à água. Será isso que queremos para nossa região?” questiona.

Dona Sônia, que terá sua propriedade atingida, reclama do tratamento dado a sua família pela mineradora. “Eles chegaram dizendo que tinham o apoio do governador e que iam passar de qualquer maneira, fosse por bem ou por mal! Meu pai, desde então, ficou muito abalado e começou a adoecer, é muito ruim saber que somos obrigados a sair do lugar onde sempre moramos. O mesmo aconteceu com nosso vizinho, que teve sua morte acelerada com a chegada da Ferrous, ele era uma pessoa muito simples e vivia da plantação, mas o mineroduto ia passar justamente em sua lavoura e ainda destruir sua casa. Não temos dúvida que o mineroduto adiantou sua morte”.


Padre Geraldo, da Paróquia de Santo Antônio, colocou sua preocupação para que a luta não se restrinja ao mineroduto da Ferrous unicamente. “O projeto do mineroduto e a vinda da Ferrous ao Brasil não são por acaso. Eles fazem parte do modelo de desenvolvimento adotado pelo sistema político econômico da nossa sociedade. Não adianta só debatermos o mineroduto. É preciso refletir sobre o modelo de sociedade que vivemos que permite e incentiva práticas tão abusivas e degradantes como a da multinacional Ferrous. Vai que a gente vence o mineroduto da Ferrous? No outro dia pode vir outra mineradora com outro projeto! Por isso é que devemos ampliar nossa discussão para o entendimento do sistema político e apoiar e construir o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político”.

Encaminhamentos

 Ao final da Assembleia Popular, foram tirados encaminhamentos para a construção da Campanha Pelas Águas na região. Um deles foi a criação de um núcleo da Campanha em Presidente Bernardes. A coordenadora da Campanha, Juliana Stelzer, ressaltou a importância da organização para garantia dos direitos. “A luta é desproporcional, o poder econômico e político da Ferrous é muito grande, por isso a necessidade de nos organizarmos e aumentarmos cada vez mais nossa organização, pois como diz o ditado popular: povo unido jamais será vencido!”.



O secretário de Agricultura e Meio Ambiente do município, André Quintão, avaliou o evento positivamente: “Achei muito importante, fico contente com a movimentação da Campanha, pois tentamos fazer uma resistência com a empresa, mas é muito difícil. Eles te colocam para discutir com vários advogados e técnicos e a prefeitura não tem estrutura para isso. Fico feliz com o apoio da UFV às comunidades, fiquei sabendo que ela se comprometeu com o CODEMA de Viçosa a inviabilizar a passagem na cidade, isso dará força a nós que somos pequenos. Acredito que ela está no caminho certo, pois é esse o papel da universidade, se colocar em defesa da vida e do povo brasileiro”.    

A assembléia foi marcada pela simbologia e valores da luta popular
Diversos cartazes e jornais ornamentaram o ambiente alertando sobre os riscos do projeto da morte

segunda-feira, 23 de junho de 2014

Campanha realizará Assembléia Popular em Presidente Bernardes

A Campanha Pelas Águas e Contra o Mineroduto da Ferrous não descansará enquanto os direitos dos atingidos não estiverem garantidos, nossos mananciais seguros e os minérios sob controle popular!

Por isso, nossa Campanha se amplia e o povo se organiza! Presidente Bernardes se prepara para realizar uma Assembléia Popular contra o mineroduto da Ferrous! 

Participe você também e some na luta contra o saqueio de nossos minérios!

Câmara Municipal de Viçosa cria comissão contra mineroduto!

Uma Comissão Especial de enfrentamento a instalação do mineroduto da empresa Ferrous em Viçosa foi nomeada, por meio da portaria de n° 033/2014, na reunião ordinária da terça-feira (16). A Comissão será composta pelos Vereadores Idelmino Ronivon (PC do B), como presidente; Carlitos Alves (PDT), como relator e os demais membros, Alexandre Valente (PSD), Lidson Lehner (PR), e Paulo Roberto Cabral (Paulinho Brasília-PPS).

Impactos de mineroduto
O objetivo da Comissão será acompanhar as questões que envolvem a instalação do mineroduto. O Vereador Idelmino Ronivon defendeu a sua criação. “Chegou a hora de institucionalizarmos o enfrentamento com relação à construção do mineroduto no município. Seremos mediadores da discussão juntamente com a Campanha pelas águas e contra o mineroduto da Ferrous, no sentido de garantir o direito básico da nossa população, que é o direito a água.”
Ele ainda pontuou alguns avanços com relação a essa discussão. “Em uma mesa redonda na Estação Hervê Cordovil realizada pelo CODEMA, a reitora da UFV se prontificou a conversar com o Professor Rafael Bastos, Chefe do Departamento de Água e Esgoto da UFV e consultar os técnicos para que de forma oficial venha se posicionar com relação à construção do mineroduto. Já temos um parecer contrário do CODEMA, Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB) e do SAAE, e agora a UFV também sinaliza isso.”
“Dessa forma é importante o Poder Legislativo também se posicionar e ser favorável a manutenção dos mananciais, preservação das nascentes e garantia do abastecimento de água para nossa população, sendo contra o mineroduto da Ferrous”, concluiu Idelmino. 

segunda-feira, 2 de junho de 2014

Atingidos protestam em defesa das águas e contra o mineroduto em MG

Atingidos protestam em defesa das águas e contra o mineroduto em MG


Fonte: Movimento dos Atingido por Barragens (MAB)
Desde às 9 horas desta manhã(2) acontece em Salinas-MG, desde às 09:00 horas um ato público com cerca de 300 atingidos pelo mineroduto do Projeto Vale do Rio Pardo da Sul Americana de Metais/Votorantim (SAM) no  Centro de Convenções, próximo à Rodoviária  (1° Trevo sentido BH-Salinas).
O ato tem objetivo de pressionar o Ministério Público e o Governo de Minas Gerais pela revogação do decreto n° 30, anunciado em 22/01/2014 pelo ex-governador Antônio Anastasia, e contará com a visita técnica da Comissão das Águas da ALMG. O decreto declara como utilidade pública terrenos de 09 municípios do estado, para a passagem do mineroduto, permitindo assim a desapropriação das áreas sem indenização aos atingidos. O Ministério Público Federal já encaminhou pedido de suspensão do licenciamento devido a uma série de irregularidades da empresa SAM.
O projeto de mineração Vale do Rio Pardo, pretende construir uma mina para extração do minério de ferro no município de Grão Mogol e Padre Carvalho, local onde o minério será também beneficiado, e construir um mineroduto de 482 Km de extensão, para o transporte até o porto de Ilhéus (BA).
Para Filipe Ribeiro, da Coordenação Estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) “declarar utilidade pública um mineroduto na região do semi-árido, onde além do minério será transportado água, exportando 100% do nossas riquezas para a China, é crime!”
Existe uma série de contradições onde o estado exerce o papel de facilitador e operador de interesses das empresas, um exemplo disso é declarar como utilidade publica uma obra na qual ainda não possui Licença Prévia, criando a teoria do fato consumado para legitimar o empreendimento. “Esse caso mostra a íntima relação do governo mineiro com as empresas mineradoras, que na sua maioria são financiadoras das campanhas eleitorais dos mesmos”, finaliza Ribeiro.

Matéria do Jornal O Tempo denuncia mineroduto da Ferrous

PUBLICADO EM 02/06/14 - 03h00

Com o regime de chuvas escasso há pelo menos dois anos, a outorga para uso de águas em Minas Gerais pode ser paralisada. Pelo menos é o que pede a Comissão das Águas da Assembleia Legislativa, que vai lançar uma campanha com o pedido de suspensão das autorizações para captação de águas para projetos industriais pelo menos até que o nível dos reservatórios volte à média histórica. 
Em Viçosa e região, o recado para a mineradora já foi dado: Fora Ferrous!

Um dos principais atingidos pela questão são os minerodutos, tubos que levam minério em forma de polpa das minas até os portos nos Estados vizinhos. Atualmente, há três minerodutos em operação em Minas Gerais, todos da Samarco. Um da Anglo American está em fase de instalação e há pelo menos três em projeto: um da Sul Americana de Metais (SAM), um da Ferrous e um da Manabi. Juntos, eles utilizarão cerca de 15 mil m³ de água por hora, de diferentes bacias que cortam o Estado.

“O que os minerodutos fazem é um acinte. A mineração tem outras formas de se viabilizar, não precisa sacrificar o uso múltiplo das águas”, diz o deputado Almir Paraca, presidente da Comissão das Águas. Hoje, os parlamentares irão visitar Salinas e Coronel Murta, no Norte de Minas, cidades que estão na rota no mineroduto da SAM. “É uma região que já tem carência de água”, diz o deputado Rogério Correia, que participará da visita.

A resistência ao uso do grande volume de água pelas mineradoras também é grande nas cidades onde os empreendimentos serão construídos. Em Viçosa, na Zona da Mata, o maior temor é que a captação de água para o mineroduto da Ferrous comprometa o abastecimento da cidade. O assunto foi tema de uma reunião na Universidade Federal de Viçosa (UFV) no início deste mês.

“Temos um manancial já fragilizado e vem um mineroduto para aumentar a ameaça”, diz o coordenador da Campanha Pelas Águas e Contra o Mineroduto da Ferrous, Luiz Paulo Guimarães. Ele acrescenta que, além do risco de desabastecimento da cidade pela captação no manancial principal, pequenas comunidades rurais e produtores também serão afetados pela extinção de nascentes que passam em suas propriedades.

Em abril, a prefeitura de Açucena, no vale do Rio Doce, revogou a anuência para a instalação do mineroduto da Manabi na cidade. Um dos motivos foi a preocupação com o uso da água. Em documento assinado pela prefeita Darcira de Souza Pereira, por entidades socioambientais e autoridades, o uso do recurso hídrico para a finalidade é chamado de “crime lesa-pátria que lança mão de um imenso volume de água para escoar minério bruto para o litoral”. Todos os minerodutos têm mais de 400 km de extensão, e o da Anglo, com 525 km, será o maior do mundo.

Projetos. Apesar das preocupações dos moradores e das autoridades, todas as mineradoras informam que têm amplos projetos socioambientais e investem no diálogo com as comunidades antes de realizar qualquer intervenção nas cidades. As empresas também afirmam que a implantação da mineração beneficia os municípios com a geração de empregos e de impostos.