Tamanduá Mirin encontrado morto em trajeto de mineroduto
Em 18/10, os representantes
do CODEMA
de Santo Antônio do Grama, os Técnicos Edney Ventura Zinato, Edson
Silveira
Pereira o mateiro João Lucindo da Cruz (João Helvêncio), e o técnico e
Ambientalista Marcelo Polesca Teixeira vistoriaram as obras do
Mineroduto Minas
Rio e constataram inúmeros problemas ambientais inclusive morte de
animal em extinção. Um Tamanduá Mirim foi encontrado morto num brejo que
é APP
(Área de Proteção Permanente ). Esta área está lotada de terra que
desceu sem
controle do bota-fora do Mineroduto Minas-Rio, causando enorme
degradação
ambiental, com inúmeros caminhões de
terra que atingiram o córrego da Fazenda
Vitória, na propriedade de José Braguinha. Esta área foi vistoriada
pela ONG Puro Verde
em 02/07/2008 e na ocasião foi constatada esta degradação e que pelo
visto só
piorou, ou seja, configura o descaso com a ONG, com a Polícia do Meio
Ambiente
e até com o Ministério Público, já que no ano passado a denúncia foi
encaminhada.
Para Marcelo Polesca Teixeira, no momento, as empresas
contratadas só estão preocupadas com o prazo de entrega da obra que é ano que
vem. “Esta é a prioridade deste empreendimento (Minas-Rio), o que importa é o
minério sendo embarcado e se não houver uma mudança de atitude, nós que
trabalhamos a conscientização sobre obras sustentáveis e com preservação
ambiental, ficaremos a ver navios”.
O Médico Veterinário Dr. Frederico Soares relatou que animais
silvestres em extinção são como joias raras,
“a morte do Tamanduá Mirim foi uma grande
perda, pois além de estar em extinção é considerado um gigante comedor de
formigas”. Disse também que além da degradação ambiental causada pelo
Mineroduto Minas-Rio, "existe a hipótese com grande
possibilidade do Tamanduá Mirim ter sido atropelado pelos caminhões das
empresas terceirizadas já que
o volume de movimentação de terra é grandioso”.
Sua famosa tática de defesa, o abraço do Tamanduá, não foi suficiente contra a ganância e truculência das mineradoras.
Deputados propõem unificar luta contra minerodutos
Em meio a enxurrada de críticas contra mineradoras, debate da Comissão das Águas tenta organizar resistência
Representantes de entidades em defesa do meio ambiente e
moradores das áreas atingidas participaram ativamente da audiência
pública - Foto: Willian Dias
Estabelecer uma estratégia de luta unificada, com a
mobilização da sociedade civil, contra a ação predatória das mineradoras
no Estado. Esse foi o principal objetivo da audiência pública realizada
nesta segunda-feira (26/8/13) pela Comissão Extraordinária das Águas da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O Auditório ficou lotado
com a presença maciça de representantes de entidades em defesa do meio
ambiente e moradores das áreas atingidas. Foram afixados cartazes e
faixas de protesto contra os minerodutos, tema central do debate, e um
boneco simbolizando a morte, com os nomes de várias empresas
mineradoras, atraía a atenção dos presentes.
Assembleia quer suspensão de minerodutos
“Minas Gerais virou uma Casa da Mãe Joana quando o
assunto é disciplinar a ação das mineradoras. O Estado faz vista grossa,
o Ministério Público vem perdendo as ações que propõe, pois falta uma
reação mais coesa e enérgica da sociedade. A resistência, até o momento,
é local, não unificada, enquanto o problema é estadual”, ressaltou o
deputado Rogério Correia (PT).
O parlamentar abriu a reunião traçando um panorama das discussões já
promovidas pela Assembleia em torno do tema, lembrando que, apesar
disso, as irregularidades são a regra e não a exceção. “Os mineiros
precisam entender que o que afeta cidades como Conceição do Mato Dentro
afeta também o restante do Estado. É preciso unidade de ação”,
completou. Rogério Correia lembrou que já houve tentativas de instalar
uma CPI da Mineração na Casa, mas não foram obtidas as 26 assinaturas
necessárias, quadro que poderia mudar pela pressão popular.
O envolvimento da Comissão das Águas se deve ao fato de os
minerodutos utilizarem grande quantidade de água extraída dos mananciais
de Minas para o transporte do minério rumo aos portos do litoral, por
onde é exportado. O debate foi coordenado pelo deputado Almir Paraca
(PT), presidente da comissão, que destacou o papel das redes sociais na
mobilização da sociedade na discussão desse e de outros temas
importantes.
Os deputados relembraram o esforço da ALMG para alertar a sociedade sobre as implicações do assunto - Foto: Willian Dias
Na mesma linha, o deputado Pompílio Canavez (PT)
lembrou o papel fundamental das discussões promovidas pela Assembleia
para alertar a população sobre todas as implicações do assunto. “Muita
gente não sabe dessa agressão ao meio ambiente em Minas Gerais. Conhecer
o assunto profundamente é importante para estabelecermos uma estratégia
de mobilização da opinião pública”, apontou.
“Tudo é feito pela lógica da exportação dos minérios, como se a
agricultura também não fosse atividade econômica. E a situação do Norte
de Minas é ainda pior, pois falta água até para o abastecimento humano.
Como então é possível pensar em usar água nos minerodutos?”, alertou o
deputado federal Padre João (PT-MG). “Mesmo sendo da base do Governo
Federal, reconheço que há falhas do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e do DNPM (Departamento
Nacional de Produção Mineral) com relação à fiscalização dos grandes
empreendimentos. Esses órgãos não podem ficar reféns das empresas”,
destacou o parlamentar, lembrando a importância de todos acompanharem
atentamente, no Congresso Nacional, a tramitação do projeto de lei que
institui o novo marco regulatório para a mineração. "Os direitos da
comunidade devem prevalecer sobre o uso dos recursos hídricos", pontuou.
Mineradoras são alvo de críticas
Marcelo Machado citou a preservação dos mananciais de água feita em Nova Iorque (EUA) como bom exemplo - Foto: Willian Dias
As críticas à ação predatória das mineradoras, que
superam de longe os benefícios sociais gerados pelo desenvolvimento
econômico, foram uma unanimidade nos pronunciamentos dos convidados da
audiência pública. Um dos mais contundentes foi dado por Marcelo Mata
Machado Leite Pereira, promotor em Conceição do Mato Dentro (Região
Central do Estado), um dos municípios mineiros mais afetados pelos
empreendimentos minerários.
“Já era hora de nos perguntarmos a quem interessa o sucateamento das
estruturas fiscalizadoras do Estado. Quem paga o preço disso são os
cidadãos. O desenvolvimento econômico só se justifica se trouxer
desenvolvimento humano.
Recebo diariamente em meu gabinete atingidos
pelo processo minerário, que chegam arrasados. Nosso Estado precisa
repensar o seu modelo de desenvolvimento. Afinal, a ONU já apontou que
nossas próximas guerras vão ser pela água”, afirmou Marcelo Machado,
arrancando aplausos do público. O promotor citou o exemplo de Nova
Iorque (EUA), em que os mananciais de água são considerados áreas de
segurança nacional, protegidos pelas Forças Armadas. “Por aqui, o
mineroduto do Projeto Minas-Rio foi licenciado antes mesmo do
empreendimento. É um absurdo!”, completou.
O sucateamento a que o promotor se referiu ficou evidenciado no
pronunciamento de Nicolaas de Knegt, especialista em recursos minerais
do DNPM, que admitiu a falta de infraestrutura e de independência do
órgão para fazer frente a pressões econômicas cada vez maiores. “Os
minerodutos são a ponta do iceberg de uma administração que falha ao
entregar para a população o que ela quer. Todo mundo sabe que não se
deve devastar, mas falta uma eficiência operacional para fiscalizar. É
incipiente o diálogo entre os órgãos de fiscalização e faltam regras
claras. Sugestões técnicas raramente são acatadas”, lamentou.
“O buraco é bem maior do que aqueles que as mineradoras fazem, e vai
muito além de qualquer política de responsabilidade social das
mineradoras. Na hora de licenciar, a mineração é considerada de
utilidade pública, mas a produção de alimentos não é. Nós não comemos
minério”, criticou Eduardo Nascimento, assessor de meio ambiente da
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais
(Fetaemg). “Como conselheiro de Política Ambiental há 13 anos, não tenho
dúvidas em afirmar que a legislação brasileira foi feita para
licenciar, não para proteger. É uma baboseira essa crença de que a
vocação de Minas é a mineração. Outros valores precisam entrar nessa
avaliação”, destacou.
Mineroduto é comparado a transposição de águas
Participantes criticaram ações de mineradoras e denunciaram supostas irregularidades - Foto: Willian Dias
A instalação de minerodutos foi comparada por Gustavo
Tostes Gazzinelli, representante do Movimento pelas Serras e Águas de
Minas, a uma transposição das águas de Minas, lembrando que o governador
Antonio Anastasia e seu antecessor, o hoje senador Aécio Neves
(PSDB-MG), se posicionaram radicalmente contra a transposição do Rio São
Francisco. “Mineroduto é transposição de águas, e água de alta
qualidade. A simples proposta de instalação de minerodutos é a prova de
que o volume de produção alcançou um limite”, afirmou.
Já Luciano Arcanjo de Melo, presidente do Grupo Ambiental de Santa
Bárbara, denunciou diversas irregularidades nas autorizações para
operações da Samarco naquela cidade, mais especificamente nos distritos
de Barra Feliz, Brumal e Conceição do Rio Acima. Tais irregularidades,
enumeradas por meio de uma apresentação com riqueza de fotografias e
informações, teriam inclusive contado com a proteção do Executivo e
Legislativo municipais e representariam risco de vida para os moradores
de áreas ribeirinhas. “É muito difícil viver em uma cidade e em um
Estado que não têm lei”, desabafou.
As críticas à ação das mineradoras foram endossadas por Denise de
Castro Pereira, professora e pesquisadora do Laboratório de Cenários
Socioambientais da PUC Minas. “Há uma série de equívocos nas parcerias
entre o Estado e essas empresas, com danos gravíssimos ao meio ambiente.
No caso da Bacia do Rio do Peixe, por exemplo, não vejo outra
alternativa senão a paralisação imediata de todos os licenciamentos. É
preciso uma mudança de eixo, pautando as decisões com mais senso ético
pela preservação da vida”, receitou.
“Se as empresas têm dinheiro para jogar água potável no mar, têm que
ter dinheiro para levar essa água de volta para as nascentes”, cobrou
Juseleno Anacleto da Silva, coordenador-geral da Federação Nacional dos
Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf-Minas). As
críticas dos demais convidados seguiram nesta mesma linha, cobrando
mais equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação do meio
ambiente, pensando nas próximas gerações.
Órgãos ambientais rebatem críticas
Jeane Dantas de Carvalho disse que a Semad está aberta às denúncias dos cidadãos - Foto: Willian Dias
Em meio à torrente de críticas à ação das mineradoras
no Estado, facilitadas, segundo a maioria das opiniões, pela inércia dos
órgãos fiscalizadores, coube aos representantes da Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e do Ibama dar
as respostas.
“A legislação federal sobre o tema prevê o uso múltiplo das águas,
desde que respeitada a prioridade para consumo humano e animal. As
solicitações de outorgas são alvo de uma análise criteriosa dentro da
disponibilidade hídrica. Os pedidos são feitos para captação, e não para
minerodutos, e nosso trabalho é feito dentro desse critério. Se há
problemas, estamos abertos a receber as denúncias dos cidadãos”,
justificou Jeane Dantas de Carvalho, diretora de Pesquisa,
Desenvolvimento e Monitoramento das Águas da Semad.
Já Ubaldina Maria da Costa Isaac, coordenadora do Núcleo de
Licenciamento do Ibama em Minas Gerais, alvo principal das críticas dos
presentes, lembrou que há apenas dois minerodutos instalados atualmente
em Minas Gerais, com outros três em processo de implantação. Segundo
ela, um desses últimos está inclusive suspenso e outro ainda em fase de
conclusão dos estudos, sendo que a participação do Ibama no processo se
deve ao empreendimento envolver mais de um Estado. “Vale lembrar que os
órgãos do Estado são consultados, dão seu aval e os minerodutos têm o
mesmo impacto ao meio ambiente de outros meios de transporte de minério,
como o ferroviário. O problema maior é o uso da água. Sei que há
deficiências nos licenciamentos, mas estamos nos aprimorando”,
reconheceu.