No primeiro semestre de 2012 o Grupo de Trabalho (GT) em
Ambiente da AGB Viçosa se concentrou em levantar informações através de
atividades de campo e de leitura de documentos para produzir um relatório como
forma de denúncia que levantasse os diversos impactos que a microregião de
Viçosa passaria com o projeto do mineroduto da Ferrous Resources sendo
efetivado.
O mineroduto com mais de 400 quilômetros de
extensão, ligará o complexo da Mina Viga em Congonhas-MG ao terminal portuário
(ainda em licenciamento) no município de Presidente Kennedy, no Espírito Santo.
Atualmente no estado temos 4 minerodutos: 3 da Samarco que sai de Mariana com
destino a Anchieta/ES e um em construção, porém embargado, da Anglo Americam
que sai de Conceição do Mato Dentro com destino ao litoral de São João da
Barra/RJ.
Em Viçosa cinco localidades serão impactadas: Palmital,
Machado, Juquinha de Paula, Vila Nova Paraíso e Córrego do Engenho. Ou seja, as
localidades afetadas serão justamente onde localizam-se os principais rios
tributários do Ribeirão São Bartolomeu.
O mineroduto chegará a Viçosa pelo município de Paula
Cândido, percorrendo 15 km
no território viçosense e segue em direção ao município de Coimbra. Há a previsão
de dezenas de desapropriações e impacto nos mananciais da cidade, gerando danos
diretos ao berçário de nascentes do rio São Bartolomeu nos bairros do Palmital,
Paraíso e Córrego do Engenho e comprometendo assim a provisão de água no
município, além dos danos referentes ao próprio ecossistema local.
Segundo os dados do EIA/RIMA da Ferrous existem quatro
nascentes na área em si do mineroduto e mais 26 na faixa de servidão,
computando um total de 30 nascentes. Porém o mapeamento realizado pela AGB
identificou a presença de 30 nascentes situadas na bacia do São Bartolomeu
(localizadas na área de servidão do empreendimento). Se considerarmos todas as
nascentes impactadas dentro do município de Viçosa, provavelmente este número
irá dobrar ou até triplicar. Haja vista que o EIA/RIMA estima 30 nascentes para
todo o município, e este trabalho mapeou 30 apenas na bacia do São Bartolomeu sendo estas diferentes das
mapeadas pela empresa. Além disso, este número tende a aumentar devido às
prováveis limitações e negligências do não mapeamento de diversas nascentes nos
arredores das áreas de “bota fora”.
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| Mapa de localização das nascentes contidas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) que serão afetadas pelo mineroduto da Ferrous |
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| Mapa comparativo das nascentes levantadas pela Ferrous e das levantadas pela AGB |
Em
diversas conversas com moradores de Coimbra, Ervália e Viçosa, foi relatado que
eles nunca viram nenhum representante da empresa fazendo o trabalho de
levantamento dos cursos d’água nas localidades, muito menos foram contatados
para saber das nascentes em suas propriedades que serão atingidas. Além disso,
a questão da indenização não tem sido satisfatória e justa para diversos
moradores atingidos, como fora denunciado durante a audiência pública do Ministério
Público realizada em junho no bairro Paraíso.
Assim, diante deste cenário, a AGB argumenta a partir desse
relatório, que esse empreendimento é inviável na microrregião de Viçosa, devido
ao risco que o mesmo traz com relação ao abastecimento hídrico local e ao
processo de ferimento dos direitos humanos dos moradores afetados. O Ministério
Público Federal (MPF) está entrando com uma Ação Civil Pública para embargar o
projeto diante de inúmeras irregularidades que estão sendo denunciadas por
várias entidades e pelos próprios moradores atingidos.
Para
consultar o “Relatório sobre os Impactos Socioambientais do Mineroduto da
Ferrous Resources na microrregião de Viçosa-Mg” na íntegra consultar o
sítio:
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